NDA e confidencialidade
Como revisar um NDA antes de assinar
Confira os principais pontos de um acordo de confidencialidade bilateral ou unilateral.
Equipe Contratech
Conteúdo sobre contratos e legal operations
Resposta curta
Ao revisar um NDA, confira quem está protegido, o que é informação confidencial, quais são as exceções, por quanto tempo a obrigação vale, como ocorre a devolução ou destruição dos dados e quais são as consequências de uma violação.
Definição e escopo da informação
Uma definição ampla demais pode dificultar a operação; uma definição estreita demais pode deixar informações relevantes sem proteção. Verifique se o texto cobre dados compartilhados verbalmente, por escrito e por meios digitais quando isso fizer sentido.
Também confira se o NDA é unilateral ou bilateral e se a obrigação acompanha o fluxo real de informações entre as partes.
Exceções e uso permitido
As exceções normalmente tratam de informações já públicas, conhecidas anteriormente, recebidas legitimamente de terceiros ou desenvolvidas de forma independente. O contrato também deve indicar para qual finalidade a informação pode ser usada.
Essas regras precisam ser compatíveis com a necessidade de compartilhar dados com empregados, consultores, afiliadas ou fornecedores autorizados.
Prazo, devolução e consequências
Separe o prazo do contrato do período de confidencialidade. Depois, confira devolução ou destruição, retenção obrigatória, notificações, medidas em caso de violação e foro.
Em operações com dados pessoais ou informações estratégicas, o NDA deve ser analisado junto com os demais instrumentos de proteção e governança.
Perguntas frequentes
Um NDA protege qualquer tipo de informação?
A proteção depende da definição, das exceções e da forma como a informação é compartilhada e utilizada.
Quanto tempo deve durar a confidencialidade?
Não existe um prazo único. Ele deve considerar a natureza da informação, a operação e as regras aplicáveis.