Checklist jurídico
Checklist para revisar um contrato de prestação de serviços
Veja os principais pontos para conferir antes de aprovar um contrato de prestação de serviços empresariais.
Equipe Contratech
Conteúdo sobre contratos e legal operations
Resposta curta
Um bom checklist de prestação de serviços deve conferir partes, objeto, entregáveis, preço, prazo, responsabilidades, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, rescisão, foro e assinaturas. A profundidade da revisão depende do risco, do setor e das políticas da empresa.
1. Partes, objeto e escopo
Confirme a identificação completa das partes e verifique se o objeto descreve com clareza o serviço contratado. O escopo deve permitir entender o que será entregue, por quem e em quais condições.
Quanto mais específico for o serviço, mais importante é separar entregáveis, premissas, exclusões e critérios de aceite.
- Dados e poderes de representação
- Descrição do serviço e dos entregáveis
- Critérios de aceite e responsabilidades de cada parte
2. Preço, prazo e nível de serviço
Confira valor, periodicidade, impostos, reajuste, condições de pagamento e consequências do atraso. Se houver níveis de serviço, indicadores ou prazos de atendimento, eles devem estar mensuráveis.
Também é importante verificar se o prazo de vigência é compatível com o cronograma e se existem regras para renovação ou prorrogação.
3. Risco, dados e encerramento
Revise confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, subcontratação, limitação de responsabilidade e seguros quando aplicável. Essas cláusulas precisam conversar com o risco real da operação.
Por fim, confirme aviso prévio, rescisão por inadimplemento, efeitos do encerramento, devolução de informações e continuidade de serviços essenciais.
Perguntas frequentes
Todo contrato de serviço precisa ter SLA?
Não. O SLA é especialmente útil quando disponibilidade, prazo de resposta ou continuidade são relevantes para o negócio.
O checklist substitui uma revisão jurídica?
Não. Ele organiza a primeira conferência e ajuda a identificar pontos que exigem análise especializada.